Amigos e conhecidos eu os tenho de ambos os lados dessa contenda, as eleições 2022, que para muitos não terminou ainda.  Bolsonaristas, e quando digo “Bolsonaristas”, me refiro aqueles cujas crenças se cristalizam no modo de governar e propagar uma linha de pensamento praticada pelo atual presidente, e Lulistas, vamos excluir o termo petistas, pois o que se tem observado nesse quadro é a prevalência do culto a personalidade, mais do que a ideologias partidárias, pois bem, ambos os lados, sobretudo o lado perdedor, vivenciam, ainda os dias conturbados da campanha desse ano.

Assim Bolsonaristas fizeram badernaço, fecharam estradas e agora acampam em frente a quarteis do Exercito pedindo por intervenção militar e a anulação do pleito vigente. Os militares, até aqui calados, se manifestaram. Falaram que isso, mais aquilo e aquilo outro, vc pode conferir a integra da nota abaixo. No nosso entender, só o fato das FA terem se manifestado em uma nota oficial, já é um sinal de alerta, no entanto eles não se dizem dispostos a interferir de alguma forma, como também não dizem ao contrário e puxam a orelha tanto das autoridades de plantão, por coibirem algumas manifestações, como dos manifestantes mais exaltados, enfim dizem, trocando em miúdos, estamos de olho e se virar bagunça, interferiremos, aliás como de fato deve ser feito. No entanto, entendemos também que os patrocínios para aqueles que estão promovendo a discórdia deva ser apurado e os culpados penalizados nos rigores da lei.

Vimos situações semelhantes nos EUA de Trump e Biden. As instituições de lá foram suficientemente fortes para fazer valer a lei. Acreditemos em nossas instituições para que o Brasil não tome um rumo que já vimos antes e que nos levou a muito sofrimento e dor.

NOTA À IMPRENSA

Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime [...] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

Comandante da Aeronáutica