Estripulias eleitoreiras a parte, o governo federal fez que fez, propôs teto para o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – de 17%, incluiu, na essencialidade dos produtos a energia elétrica, cujas bandeiras tarifarias tiveram considerável aumento que passa a valer a partir de 1º de julho desse ano, pra se ter uma idéia a bandeira vermelha, terá um aumento próximo a 64%, e o aumento dos produtos da cesta básica não param de subir. Será que isso tem volta?

Antes de procuramos por uma resposta vamos esclarecer alguns pontos:

A)   O teto de 17% terá complementação da esfera federal para o que o estado não acumule prejuízos, levando-se em consideração que esse tributo ajuda a financiar a saúde e a educação nos estados.

B)    O aumento nas bandeiras tarifarias da ANEEL só acontecem quando ela muda de cor, no momento estamos com a bandeira verde que não prevê aumentos, caso o consumo aumente e nossos reservatórios não dêem conta do recado, falta de chuva etc. A cor muda e então passa a valer o tal aumento que será de 59,5% na amarela e 63,7% na vermelha. Se tudo seguir como está, na bandeira verde, não haverá aumento.

C)    A tal “essencialidade do produto ou serviços” é um dispositivo constitucional, lá colocado pelo então Constituinte José Maria Eymael, que diz que dependendo da essencialidade do produto pode-se zera o imposto sobre ele, Inciso 3° do parágrafo 2º do Artigo 155 da Constituição que permite que o ICMS seja seletivo sobre bens essenciais. Alguns governos estaduais, como Alckmin e Dória já fizeram uso do dispositivo para baixarem o preço das carnes, do leite e remédios. Recentemente no Rio de Janeiro o governo zerou esse tributo sobre o gás de cozinha. Ao colocar os combustíveis e a energia nesse patamar o governo pode mexer, sem ferir a Constituição nesses valores.

Fato é que apesar de mexer aqui, lá e acolá, as noticias para a população sobre o custo de vida não são nada boas.

Desemprego em alta, tarifas aumentando e ameaça de greve de caminhoneiro, pelo preço do Diesel, pipocando a todo o momento. Já passamos por uma greve dessa e vimos como foi difícil para todo mundo.

As eleições estão chegando e é bom pensarmos bem em quem queremos que assuma a direção do país em um mundo globalizado, com guerras ameaçando a todos e um contexto nacional muito duvidoso.