Segundo PNO 2022, 432 cidades em todo país devem ser contempladas com outorgas até o fim d ano.

A radiodifusão é um dos meios de comunicação mais abrangentes e com maior potencial de atingir o publico de que se dispõem. Na atualidade as chamadas Rádios Comunitárias estão sendo substituídas pelas web rádios em várias regiões do país e por vários segmentos sociais. Mais práticas, por dispensarem as burocracias que acompanham o processo de instauração de uma Rádio Comunitária tradicional, vocês verão ao longo da matéria que existe um controle sobre esse processo, essas comunitárias outorgadas pelo governo vem com inúmeros interesse políticos.

Projetos de incentivo e fomento

Em São Paulo a Prefeitura publicou um edital no qual abre inscrição para projetos de fomento e incentivo a Rádios Comunitárias, que se encerra em 9 de abril. Já em relação à MCOM, Ministério da Comunicação, do governo federal o projeto trata de outorgas de concessão a montagem dessas rádio em varias cidades do País. Embora a pasta do Ministro Fábio Faria não tenha definido uma data para o lançamento do edital, a medida está prevista no Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2022 publicado pelo Ministério no dia 30 de dezembro de 2021.

De acordo com o PNO 2022, ao longo do ano serão lançados, ao todo, seis editais que têm como objetivo contemplar 432 cidades de todos os estados brasileiros. Nos editais serão especificados os prazos e a documentação necessária para a inscrição das entidades interessadas. A previsão do governo é que os documentos sejam publicados nos meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro de 2022.

Conforme os dados disponibilizados pelo MCom, atualmente 3.674 municípios contam com a cobertura de pelo menos uma emissora comunitária. Com a realização dos novos processos de seleção previstos no PNO 2022 a expectativa é de que o número de cidades contempladas com uma rádio comunitária outorgada chegue a 3,9 mil.

Das cidades com oportunidades de outorga, 180 são da região Nordeste, 106 do Sudeste, 81 do Sul, 32 do Norte e 31 do Centro-Oeste. Os três estados com maior número de outorgas previstas são Minas Gerais (46), São Paulo (42) e Bahia (39).