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Marluce Caldas toma posse como Ministra do STJ

Publicada em: 05/09/2025 12:07 -

O Supremo Tribunal de Justiça tem uma nova Ministra em seus quadros, trata-se da Dra. Marluce Caldas, irmã do Presidente da Democracia Cristã, João Caldas. A posse da Ministra se deu em um concorrido evento com a Presença de varias autoridades e convidados especiais, na noite dessa quinta-feira, dia 4 de setembro.

As atribuições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concentram-se em garantir a uniformidade e a interpretação da legislação infraconstitucional federal, atuando como instância máxima para:

 a) processar e julgar crimes comuns de autoridades com foro privilegiado (exceto governadores)

b) apreciar e julgar habeas corpus e mandados de segurança contra atos de autoridades federais

 c) decidir conflitos de competência entre tribunais e juízes;

 d) homologar sentenças estrangeiras e conceder exequatur a cartas rogatórias 

e) julgar o incidente de deslocamento de competência em casos de grave violação de direitos humanos. 

Durante a cerimônia foi realizada pelo Presidente interino da DC, João Caldas, uma homenagem ao Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael.

Na foto a Ministra empossada e Eudo Freire Presidente Estadual da DC de Alagoas.

 

 

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