O Supremo Tribunal de Justiça tem uma nova Ministra em seus quadros, trata-se da Dra. Marluce Caldas, irmã do Presidente da Democracia Cristã, João Caldas. A posse da Ministra se deu em um concorrido evento com a Presença de varias autoridades e convidados especiais, na noite dessa quinta-feira, dia 4 de setembro.
As atribuições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concentram-se em garantir a uniformidade e a interpretação da legislação infraconstitucional federal, atuando como instância máxima para:
a) processar e julgar crimes comuns de autoridades com foro privilegiado (exceto governadores)
b) apreciar e julgar habeas corpus e mandados de segurança contra atos de autoridades federais
c) decidir conflitos de competência entre tribunais e juízes;
d) homologar sentenças estrangeiras e conceder exequatur a cartas rogatórias
e) julgar o incidente de deslocamento de competência em casos de grave violação de direitos humanos.
Durante a cerimônia foi realizada pelo Presidente interino da DC, João Caldas, uma homenagem ao Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael.
Na foto a Ministra empossada e Eudo Freire Presidente Estadual da DC de Alagoas.